MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.